Finalmente uma chance do trabalho do artesão ser realmente reconhecido... agora é só torcer pra dar ceertoo!!
Abaixo texto retirado do site do Sebrae:
http://www.sebrae.com.br/setor/artesanato/sobre-artesanato/como-me-formalizar/organizacao-do-trabalho/projeto-de-lei-define-a-profissao-de-artesao/Informe_4298/integra_informe
Informe Setorial
Projeto de lei define a profissão de artesão
O Projeto de Lei 3.926, mais conhecido como Estatuto do Artesão, de autoria do deputado Eduardo Valverde (PT/RO), tramita lentamente na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece o reconhecimento legal da profissão do artesão no País e define a unidade de produção artesanal, entre outros aspectos.
O Estatuto do Artesão deverá seguir para a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, onde poderá ser aprovado definitivamente. Não será necessário levar a matéria à votação em plenário, por se tratar de votação terminativa.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), referentes a 2002, 8,5 milhões de brasileiros trabalham e sobrevivem da produção artesanal no país. Três milhões deles vivem na Região Nordeste. A atividade é responsável pela movimentação de cerca de R$ 30 bilhões ao ano, mas a ação dos atravessadores prejudica a renda dos artesãos. Tal situação se deve à falta de regulamentação da profissão dos produtores de artesanato, assim como da atividade artesanal, enquanto setor produtivo, segundo estudiosos.
O Estatuto do Artesão deverá seguir para a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, onde poderá ser aprovado definitivamente. Não será necessário levar a matéria à votação em plenário, por se tratar de votação terminativa.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), referentes a 2002, 8,5 milhões de brasileiros trabalham e sobrevivem da produção artesanal no país. Três milhões deles vivem na Região Nordeste. A atividade é responsável pela movimentação de cerca de R$ 30 bilhões ao ano, mas a ação dos atravessadores prejudica a renda dos artesãos. Tal situação se deve à falta de regulamentação da profissão dos produtores de artesanato, assim como da atividade artesanal, enquanto setor produtivo, segundo estudiosos.
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ResponderExcluirProjeto de lei define a profissão de artesão
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